Segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância – ABRAED de 2006 apud Ataíde, mais de 1,2 milhões de brasileiros estudaram a distância em 2005, sendo 62,6% maior que o registrado em 2004. O número de cursos a distância no Brasil cresceu 600% entre 2001 e 2004. Essa expansão acelerada da EaD no Brasil deve-se a sintonia com a tendência mundial quanto à procura por educação continuada, utilizando os recursos da mídia.
A quantidade de cursos superiores de graduação, seqüencial ou pós-graduação à distância, passou de 11 em 2001 para 77, em 2004, e o de instituições autorizadas cresceu 31%. Todo esse crescimento demanda um acompanhamento por parte do governo, para que haja qualidade nos cursos ofertados e as instituições ao serem avaliadas aprimorem seus produtos e serviços.
O Ministério da Educação – MEC, por meio da Secretaria de Educação á Distância – SEED atua como agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e das técnicas de educação á distância aos métodos didático-pedagógicos. O MEC/SEED promove ainda, a pesquisa e o desenvolvimento, voltados para a introdução de novos conceitos e práticas.
A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Artigo 80 estabelece que: “O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada”. Essa lei impulsionou as atividades de EaD no Brasil, uma vez que as instituições de ensino sentiram-se mais seguras e amparadas para continuar ou entrar no negócio da Educação á Distância.
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